Quer saber quanto ganha um Deputado Estadual em Rondônia ?

Redação 21 de agosto de 2017 8




Os deputados estaduais são os representantes do povo nas Assembleias Legislativas e, por isso, responsáveis pelas leis que regem o funcionamento das unidades federativas no Brasil. Geralmente, os deputados estaduais recebem menos visibilidade do que outros cargos parlamentares, mas não ficam atrás no que se refere a benefícios: somando-se ao salário diversos auxílios e bonificações, este parlamentar muitas vezes chega a ganhar mais do que um deputado federal.

Quer entender melhor estes benefícios e saber quanto ganha um deputado estadual? O Politize! te explica tudo. Para isso, utilizamos dados informados em relatório da Transparência Brasil, publicado em 2015.

Veja também quanto ganha um deputado federal!

QUANTO É O SALÁRIO DE UM DEPUTADO ESTADUAL?

De acordo com o artigo 27 da Constituição Federal, os deputados estaduais recebem o equivalente a 75% do salário dos deputados federais.Atualmente, esse valor equivale a R$ 25,3 mil. Do total de unidades federativas no Brasil, em 25 delas os deputados recebem o teto salarial. As exceções são o estado de Rondônia, onde um deputado ganha R$ 25.275, e o Distrito Federal, onde o salário é de R$ 25.200.

QUE OUTROS BENEFÍCIOS OS DEPUTADOS ESTADUAIS RECEBEM?

Em alguns estados, os deputados têm direito a outros benefícios remunerados. Confira quais são:

1) Auxílio-moradia

É um auxílio concedido em alguns estados para parlamentares custearem aluguéis de imóveis durante seus mandatos na capital. O valor varia de acordo com cada Assembléia Legislativa. Atualmente, o montante destinado a esse auxílios fica entre R$ 2.850,00 e R$ 4.378,00. O estado com menor valor de auxílio-moradia é São Paulo e o maior é concedido em Santa Catarina.

2) Exercício de funções em mesa diretora, comissões ou liderança partidária

Os deputados que ocupam esses tipos de funções recebem um acréscimo no salário. Na Assembléia Legislativa de Roraima, por exemplo, os deputados recebem um extra de 55% do salário se forem presidente ou vice-presidente de comissões permanentes, adicional de 65% se forem membros da Mesa Diretora e 85% de acréscimo se forem presidente da Casa.

No Mato Grosso do Sul, o presidente da Mesa Diretora recebe extra de 50% do salário, o vice-presidente e o 1º secretário recebem 40% a mais de salário e as lideranças partidárias e outros membros da Mesa recebem adicional de 20%.

3) Verba Indenizatória

É um valor repassado aos parlamentares para cobrir gastos realizados em função do exercício do trabalho. A verba é liberada somente após a realização e comprovação dos gastos mediante nota fiscal. É usada para ressarcir despesas com locação de imóveis, veículos, gasto com material de expediente, combustível, materiais gráficos, contratação de consultoria, entre outros.

Embora a Constituição Federal determine um teto salarial para os parlamentares estaduais, não existe um limite para outras fontes de remuneração, como a verba indenizatória. Assim, esses gastos ficam a critério de cada estado, e em muitos deles a verba atinge altíssimas quantias.

Em alguns estados, essas verbas são superiores às verbas indenizatórias concedidas aos deputados federais, que por possuírem base eleitoral fora do Distrito Federal, têm altos custos com passagens aéreas.

Enquanto a verba indenizatória recebida pelos deputados federais varia entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, o mesmo benefício atinge valores muito superiores quando se trata dos deputados estaduais.

Onze estados apresentam verba indenizatória superior à dos deputados federais. A maior dela é concedida na Assembléia Legislativa do Mato Grosso, onde atinge um total de R$ 65 mil mensais para cada deputado. O valor médio entre todas as assembleias é de R$ 31,8 mil.

Nas Assembleias Legislativas do Rio Grande do Sul e da Paraíba, a verba indenizatória é cumulativa: caso o deputado não gaste toda a cota do mês, recebe o valor que sobrou como um acréscimo nos meses seguintes. Já no Mato Grosso a verba deixou de ser indenizatória. Todos os meses, o deputado recebe o total de R$ 65 mil, sem precisar comprovar os gastos.

4) Verba de Gabinete

É uma verba destinada para o pagamento dos assessores que trabalham nos gabinetes dos deputados. Em Brasília, os deputados federais têm direito a contratar até 25 assessores e para manter esses funcionários recebem um total de R$ 97.116,13.

Nas Assembleias Legislativas, o valor médio da verba de gabinete é de R$ 81,9  mil. Em quatro estados, os deputados recebem uma verba de gabinete maior do que os deputados federais: Pernambuco (R$ 97,2 mil), São Paulo (125.996,3 para a contratação de até 32 funcionários), Rio de Janeiro (R$ 171.491 para a manutenção de 20 funcionários) e Distrito Federal (R$ 172.265 para contratação de até 25 assessores).

Fonte: Isabela Souza – Estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e assessora de conteúdo do Politize!

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8 Comentários »

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